Termos de Uso
Última atualização: 23 de abril de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Tomik ("plataforma", "serviço"). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade.
1. O que é o Tomik
Uma plataforma online que utiliza inteligência artificial para auxiliar profissionais e clínicas na criação de textos, imagens e legendas, com suporte a publicação direta e agendamento em redes sociais conectadas pelo usuário, a começar pelo Instagram.
2. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito em seu plano básico e exige e-mail válido e verificado.
- Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
- É proibido criar contas múltiplas para burlar limites de uso.
3. Uso aceitável
Ao utilizar o Tomik, você concorda em não:
- Gerar ou publicar conteúdo ilícito, difamatório, fraudulento, violento, discriminatório, obsceno, que viole direitos de terceiros ou que seja enganoso do ponto de vista regulatório (ex.: publicidade médica irregular).
- Fazer engenharia reversa, rastrear, minerar ou tentar acessar partes não públicas do sistema.
- Usar o serviço para spam, envio automatizado em massa ou qualquer comportamento que viole as políticas da Meta ou de outras redes integradas.
- Conectar contas de redes sociais sem autorização legítima de seus titulares.
Violações podem resultar em suspensão imediata da conta e, em casos graves, em comunicação às autoridades competentes.
4. Integrações com plataformas de terceiros
Para publicar em seu nome, você autoriza o Tomik a receber tokens de acesso emitidos por plataformas como o Instagram e a usá-los estritamente para as ações solicitadas por você. Os tokens são revogados imediatamente quando você desconecta a integração ou exclui a conta.
O Tomik não é afiliado à Meta Platforms, Inc., Instagram, nem a outras redes sociais integradas. O uso dessas APIs está submetido aos termos das respectivas plataformas.
5. Conteúdo gerado por IA
- O conteúdo produzido é entregue a você "no estado em que se encontra". Você é o único responsável pela revisão, adequação regulatória e publicação do conteúdo.
- A IA pode cometer erros, gerar informações imprecisas ou conteúdo involuntariamente semelhante a obras existentes. Revise antes de publicar.
- Ao gerar conteúdo, você declara ter os direitos sobre quaisquer referências, imagens ou textos que fornecer como entrada.
6. Propriedade intelectual
- A marca, o software, a interface e a base de prompts do Tomik são de nossa propriedade.
- O conteúdo gerado a partir das suas instruções é seu — você pode usá-lo livremente, inclusive comercialmente.
- Você concede ao Tomik uma licença não-exclusiva, limitada, de processar o conteúdo para operar o serviço (armazenar, publicar em seu nome, exibir no dashboard).
7. Planos, pagamentos e cancelamento
- Planos pagos, limites e valores estão descritos na página de preços. Eles podem ser alterados mediante aviso prévio.
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela configuração da conta; os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.
8. Limitação de responsabilidade
O Tomik não se responsabiliza por: (i) indisponibilidades de APIs de terceiros, incluindo mas não limitado à Meta; (ii) perdas indiretas, lucros cessantes ou danos reputacionais; (iii) consequências de conteúdo publicado por você. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço nos 12 meses anteriores ao evento que a originou.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar a sua conta em caso de violação destes Termos, de políticas da Meta/Instagram ou de ordem legal. Você pode encerrar a sua conta a qualquer tempo.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão notificadas na plataforma e/ou por e-mail. O uso continuado após a notificação configura aceitação da nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor ou, nos demais casos, o foro central de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, escreva para contato@tomik.com.br.